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VOTAÇÃO NOMINAL · SENADO FEDERAL · 16/12/2025

Senado Federal, 16/12/2025: PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno).

Data
Resultado
Aprovada Observado
Presentes
78 Observado
Participação (presentes / membros em exercício)
96,3% Derivado

Proposição

PEC 76/2019 Observado

Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

Totais

Registros por tipo de voto.
VotoRegistros Observado
Sim65
Abstenção1
Presente sem voto11
Presidindo1
Ausente ou afastado3

Por partido

Votos por partido registrado na votação, coesão de Rice e orientação publicada.
PartidoSim ObservadoNão ObservadoAbstenção ObservadoObstrução ObservadoOutros presentes ObservadoRice Derivado
MDB800021,000
NOVO00100Desconhecido
PDT300001,000
PL1100041,000
PODE20001Desconhecido
PP700001,000
PSB300011,000
PSD1300011,000
PSDB20001Desconhecido
PT700001,000
REPUBLICANOS500001,000
UNIÃO300021,000

Fórmula Rice(partido, votação) = |Sim - Não| / (Sim + Não), só com Sim + Não >= 3; abstenção, obstrução e ausência ficam fora

Votos nominais

Cada voto registrado, em ordem alfabética do nome parlamentar.
ParlamentarPartidoUFVoto Observado
Alan RickREPUBLICANOSACSim
Alessandro VieiraMDBSESim
Ana Paula LobatoPDTMASim
Angelo CoronelPSDBASim
Astronauta Marcos PontesPLSPSim
Augusta BritoPTCESim
Beto FaroPTPASim
Bruno BonettiPLRJSim
Carlos PortinhoPLRJSim
Carlos VianaPODEMGAusente ou afastado
Chico RodriguesPSBRRSim
Cid GomesPSBCEPresente sem voto
Ciro NogueiraPPPISim
CleitinhoREPUBLICANOSMGSim
Confúcio MouraMDBROPresente sem voto
Damares AlvesREPUBLICANOSDFSim
Daniella RibeiroPPPBSim
Davi AlcolumbreUNIÃOAPPresidindo
Dr. HiranPPRRSim
Dra. EudóciaPLALPresente sem voto
Eduardo BragaMDBAMSim
Eduardo GirãoNOVOCEAbstenção
Eduardo GomesPLTOSim
Efraim FilhoUNIÃOPBPresente sem voto
Eliziane GamaPSDMASim
Esperidião AminPPSCSim
Fabiano ContaratoPTESSim
Fernando DueireMDBPESim
Fernando FariasMDBALSim
Flávio ArnsPSBPRSim
Flávio BolsonaroPLRJPresente sem voto
GiordanoS/PartidoSPSim
Hamilton MourãoREPUBLICANOSRSSim
Humberto CostaPTPEAusente ou afastado
IrajáPSDTOSim
Ivete da SilveiraMDBSCSim
Izalci LucasPLDFSim
Jader BarbalhoMDBPASim
Jaime BagattoliPLROPresente sem voto
Jaques WagnerPTBASim
Jayme CamposUNIÃOMTSim
Jorge KajuruPSBGOSim
Jorge SeifPLSCSim
José LacerdaPSDMTSim
Jussara LimaPSDPISim
Laércio OliveiraPPSESim
Leila BarrosPDTDFSim
Lucas BarretoPSDAPSim
Luis Carlos HeinzePPRSSim
Magno MaltaPLESSim
Mara GabrilliPSDSPSim
Marcelo CastroMDBPISim
Marcio BittarPLACSim
Marcos do ValPODEESSim
Marcos RogérioPLROSim
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRSim
Nelsinho TradPSDMSSim
Omar AzizPSDAMSim
Oriovisto GuimarãesPSDBPRSim
Otto AlencarPSDBASim
Paulo PaimPTRSSim
Plínio ValérioPSDBAMSim
Professora Dorinha SeabraUNIÃOTOSim
Randolfe RodriguesPTAPSim
Renan CalheirosMDBALPresente sem voto
Rodrigo PachecoPSDMGPresente sem voto
Rogério CarvalhoPTSEAusente ou afastado
Rogerio MarinhoPLRNPresente sem voto
Sergio MoroUNIÃOPRSim
Sérgio PetecãoPSDACSim
Soraya ThronickePODEMSPresente sem voto
Styvenson ValentimPSDBRNPresente sem voto
Teresa LeitãoPTPESim
Tereza CristinaPPMSSim
Vanderlan CardosoPSDGOSim
Veneziano Vital do RêgoMDBPBSim
Wellington FagundesPLMTSim
WevertonPDTMASim
Wilder MoraisPLGOSim
Zenaide MaiaPSDRNSim
Zequinha MarinhoPODEPASim

Fonte

Votos, orientações e proposição vêm da API aberta; a URL abaixo devolve os dados desta votação.

https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacao?codigoSessaoVotacao=7039

senado/votacoes.json · SHA-256 5134c29b7e0dbbee5fde35a6ac574d994017f6429146747ff0646777f920864a · Observado

Manifesto das fontes (JSON)

Ficha do dado

O que mede
Cada voto registrado nesta votação nominal, os totais por tipo de voto e, por partido, a coesão de Rice e a orientação publicada.
Fonte
Câmara dos Deputados e Senado Federal, APIs de dados abertos: 6 arquivos na tabela de fontes, com URL e SHA-256 de cada requisição no manifesto.
Unidade
Votos (registros); taxas de 0% a 100% sobre o total comparável, que aparece entre parênteses; índice de Rice de 0 a 1.
Período
Última coleta
Próxima coleta prevista
Todo dia às 08:15 em Brasília (11:15 UTC), pelo motor evidence-parlamento, que confere o SHA-256 de cada arquivo. Esta página muda na publicação seguinte do site.
Mantido por
Reveno Evidence · motor evidence-parlamento, dono Thiago Holtz
Estado de evidência
Observado Derivado
Versão
Conteúdo da coleta, SHA-256 f1f1ac213128f5c60d6520daa601c40663f5b03d31dd7e15521d18e272a0b322
Licença
Licença dos dados de origem: as APIs da Câmara e do Senado não declaram licença na resposta; termos em https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html e https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/docs/. Licença do texto e dos cálculos da Reveno: ainda não declarada; até lá, cite esta página.

Baixar os dados

  1. O que está na tela

    As tabelas desta página em CSV, com números sem formatação e o estado de evidência de cada linha.

  2. O conjunto completo, com manifesto

    Um ZIP com todos os arquivos que sustentam a página, um LEIA-ME com a citação e a licença, e um manifesto com o SHA-256 de cada arquivo.

  3. Para máquinas

    Um JSON de endereço estável, com metadados, citação, tabelas e fontes. O endereço não muda entre publicações; o conteúdo muda quando a coleta muda.

Como citar

Citação curta para legenda de gráfico, tabela ou nota

Câmara dos Deputados e Senado Federal (2026), processado por Reveno Evidence

Citação completa com URL e data de acesso

REVENO EVIDENCE. Votação nominal na Senado Federal, 16/12/2025: PEC 76/2019. Dados de origem: APIs de dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, coletados em 2026-11-03 (UTC), votações de 2025-11-03 a 2026-11-03. Conteúdo da coleta, SHA-256 f1f1ac213128f5c60d6520daa601c40663f5b03d31dd7e15521d18e272a0b322. Disponível em: https://evidence.reveno.com.br/parlamento/votacoes/senado-7039/. Acesso em: 3 nov. 2026.

BibTeX

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}

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Ao usar um número, cite também o arquivo de origem: id, URL e SHA-256 estão na tabela de fontes.

Licença dos dados de origem: as APIs da Câmara e do Senado não declaram licença na resposta; termos em https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html e https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/docs/. Licença do texto e dos cálculos da Reveno: ainda não declarada; até lá, cite esta página.

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