Pular para o conteúdo

VOTAÇÃO NOMINAL · CÂMARA DOS DEPUTADOS · 16/12/2025

Câmara dos Deputados, 16/12/2025: PLP 108/2024

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Data
Resultado
n/d Observado
Presentes
466 Observado
Participação (presentes / membros em exercício)
90,8% Derivado

Proposição

PLP 108/2024 Observado

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Totais

Registros por tipo de voto.
VotoRegistros Observado
Sim221
Não242
Abstenção2
Art. 17 (presidência)1

Por partido

Orientação do Governo: Não Observado

Votos por partido registrado na votação, coesão de Rice e orientação publicada.
PartidoSim ObservadoNão ObservadoAbstenção ObservadoObstrução ObservadoOutros presentes ObservadoRice DerivadoOrientação do partido Observado
AVANTE340000,143n/d
CIDADANIA210000,333n/d
MDB15191000,118n/d
NOVO500001,000Sim
PCdoB180000,778Não
PDT4110000,467n/d
PL6580000,781Sim
PODE870000,067n/d
PP12350000,489n/d
PRD221000,000n/d
PSB1110000,833Não
PSD22230000,022n/d
PSDB660000,000n/d
PSOL0110001,000Não
PT1640000,969Não
PV040001,000Não
REDE040001,000Não
REPUBLICANOS3190010,550n/d
SOLIDARIEDADE120000,333n/d
UNIÃO42130000,527n/d

Fórmula Rice(partido, votação) = |Sim - Não| / (Sim + Não), só com Sim + Não >= 3; abstenção, obstrução e ausência ficam fora

Votos nominais

Cada voto registrado, em ordem alfabética do nome parlamentar.
ParlamentarPartidoUFVoto Observado
Acácio FavachoMDBAPSim
Adail FilhoREPUBLICANOSAMNão
Adilson BarrosoPLSPSim
Adriana VenturaNOVOSPSim
Adriano do BaldyPPGONão
Aécio NevesPSDBMGNão
Afonso HammPPRSSim
Afonso MottaPDTRSNão
Aguinaldo RibeiroPPPBSim
Airton FaleiroPTPANão
AJ AlbuquerquePPCENão
Alberto FragaPLDFNão
AlbuquerqueREPUBLICANOSRRSim
Alceu MoreiraMDBRSNão
Alencar SantanaPTSPNão
Alexandre GuimarãesMDBTOSim
Alexandre LindenmeyerPTRSNão
AlfredinhoPTSPNão
Alfredo GasparUNIÃOALSim
Alice PortugalPCdoBBANão
Aliel MachadoPVPRNão
Allan GarcêsPPMANão
Altineu CôrtesPLRJSim
Aluisio MendesREPUBLICANOSMASim
Amanda GentilPPMANão
Amaro NetoREPUBLICANOSESNão
Amom MandelCIDADANIAAMSim
Ana Paula LeãoPPMGSim
Ana Paula LimaPTSCNão
Ana PimentelPTMGNão
André AbdonPPAPNão
André FerreiraPLPESim
André FigueiredoPDTCENão
André JanonesAVANTEMGNão
Andreia SiqueiraMDBPASim
Antônia LúciaREPUBLICANOSACSim
Antonio AndradeREPUBLICANOSTOSim
Antonio BritoPSDBASim
Antonio Carlos RodriguesPLSPNão
Antônio DoidoMDBPANão
Any OrtizCIDADANIARSSim
Arlindo ChinagliaPTSPNão
Arnaldo JardimCIDADANIASPNão
Arthur LiraPPALNão
Arthur Oliveira MaiaUNIÃOBASim
Átila LinsPSDAMSim
Átila LiraPPPINão
Augusto CoutinhoREPUBLICANOSPESim
Aureo RibeiroSOLIDARIEDADERJSim
BacelarPVBANão
Baleia RossiMDBSPSim
Bandeira de MelloPSBRJNão
BebetoPPRJNão
Benedita da SilvaPTRJNão
Benes LeocádioUNIÃORNSim
Beto PereiraPSDBMSNão
Beto RichaPSDBPRNão
Bia KicisPLDFSim
Bibo NunesPLRSSim
Bohn GassPTRSNão
Bruno GanemPODESPNão
Cabo Gilberto SilvaPLPBSim
Caio ViannaPSDRJNão
Camila JaraPTMSNão
Capitão Alberto NetoPLAMSim
Capitão AldenPLBASim
Capitão AugustoPLSPNão
Carla DicksonUNIÃORNNão
Carlos Henrique GaguimUNIÃOTOSim
Carlos JordyPLRJSim
Carlos SampaioPSDSPSim
Carlos VerasPTPENão
Carlos ZarattiniPTSPNão
Carol DartoraPTPRNão
Castro NetoPSDPINão
Célia XakriabáPSOLMGNão
Célio SilveiraMDBGONão
Célio StudartPSDCESim
Celso RussomannoREPUBLICANOSSPSim
Cezinha de MadureiraPSDSPSim
Chico AlencarPSOLRJNão
Chris ToniettoPLRJSim
Clarissa TércioPPPESim
Cleber VerdeMDBMANão
Clodoaldo MagalhãesPVPENão
CobalchiniMDBSCSim
Coronel AssisUNIÃOMTSim
Coronel ChrisóstomoPLROSim
Coronel MeiraPLPESim
Coronel UlyssesUNIÃOACSim
Covatti FilhoPPRSSim
Cristiane LopesUNIÃOROSim
Da VitoriaPPESSim
Dagoberto NogueiraPSDBMSNão
Daiana SantosPCdoBRSNão
Dal BarretoUNIÃOBASim
Damião FelicianoUNIÃOPBSim
DandaraPTMGNão
Dani CunhaUNIÃORJSim
Daniel AgrobomPLGOSim
Daniel AlmeidaPCdoBBANão
Daniel BarbosaPPALNão
Daniel FreitasPLSCSim
Daniel TrzeciakPSDBRSSim
Daniela do WaguinhoUNIÃORJNão
Daniela ReinehrPLSCNão
Danilo ForteUNIÃOCENão
Danrlei de Deus HinterholzPSDRSSim
David SoaresUNIÃOSPNão
Dayany BittencourtUNIÃOCESim
Defensor Stélio DenerREPUBLICANOSRRSim
Delegada Adriana AccorsiPTGONão
Delegada IoneAVANTEMGNão
Delegada KatarinaPSDSENão
Delegado Bruno LimaPPSPNão
Delegado CaveiraPLPASim
Delegado Éder MauroPLPASim
Delegado Fabio CostaPPALSim
Delegado Marcelo FreitasUNIÃOMGSim
Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPRSim
Delegado PalumboMDBSPSim
Delegado Paulo BilynskyjPLSPSim
Denise PessôaPTRSNão
Diego AndradePSDMGSim
Diego CoronelPSDBANão
Diego GarciaREPUBLICANOSPRSim
Dilceu SperaficoPPPRNão
Dilvanda FaroPTPANão
Dimas FabianoPPMGNão
Dimas GadelhaPTRJNão
Domingos NetoPSDCENão
Domingos SávioPLMGSim
Dorinaldo MalafaiaPDTAPNão
Douglas ViegasUNIÃOSPNão
Doutor LuizinhoPPRJNão
Dr. Fernando MáximoUNIÃORONão
Dr. FranciscoPTPINão
Dr. FredericoPRDMGSim
Dr. Ismael AlexandrinoPSDGOSim
Dr. JazielPLCESim
Dr. Luiz OvandoPPMSSim
Dr. Victor LinhalisPODEESNão
Dr. Zacharias CalilUNIÃOGONão
Dra. Alessandra HaberMDBPANão
Duarte Jr.PSBMASim
Duda SalabertPDTMGNão
Eduardo da FontePPPENão
Eduardo VellosoUNIÃOACSim
Elcione BarbalhoMDBPANão
Eli BorgesPLTOSim
Elmano FérrerPPPINão
Elmar NascimentoUNIÃOBASim
Ely SantosREPUBLICANOSSPSim
Emidinho MadeiraPLMGSim
Enfermeira RejanePCdoBRJNão
Erika HiltonPSOLSPNão
Erika KokayPTDFNão
Eros BiondiniPLMGSim
Euclydes PettersenREPUBLICANOSMGSim
Eunício OliveiraMDBCEAbstenção
Evair Vieira de MeloPPESSim
Fabiano CazecaPRDMGNão
Fábio MacedoPODEMANão
Fabio ReisPSDSESim
Fabio SchiochetUNIÃOSCSim
Fábio TeruelMDBSPNão
Fatima PelaesREPUBLICANOSAPSim
Fausto Jr.UNIÃOAMSim
Fausto PinatoPPSPNão
Felipe BecariUNIÃOSPNão
Felipe CarrerasPSBPENão
Felipe FrancischiniUNIÃOPRSim
Félix Mendonça JúniorPDTBANão
Fernanda MelchionnaPSOLRSNão
Fernando Coelho FilhoUNIÃOPESim
Fernando MineiroPTRNNão
Fernando MonteiroPSDPESim
Fernando RodolfoPLPESim
Filipe BarrosPLPRSim
Filipe MartinsPLTOSim
Flávio NogueiraPTPINão
Florentino NetoPTPINão
Franciane BayerREPUBLICANOSRSSim
Fred CostaPRDMGAbstenção
Gabriel MotaREPUBLICANOSRRSim
Gabriel NunesPSDBANão
General GirãoPLRNNão
General PazuelloPLRJSim
Geovania de SáPSDBSCSim
Geraldo MendesUNIÃOPRSim
Geraldo ResendePSDBMSNão
Gervásio MaiaPSBPBNão
Gilberto AbramoREPUBLICANOSMGNão
Gilberto NascimentoPSDSPNão
Gilson DanielPODEESNão
Gilson MarquesNOVOSCSim
Gilvan da FederalPLESSim
Giovani CheriniPLRSSim
Gisela SimonaUNIÃOMTNão
Glaustin da FokusPODEGOSim
Greyce EliasAVANTEMGSim
Guilherme DerritePPSPSim
Guilherme UchoaPSBPENão
Gustavo GayerPLGOSim
Gustinho RibeiroREPUBLICANOSSESim
Gutemberg ReisMDBRJNão
Helder SalomãoPTESNão
Helena LimaMDBRRNão
Helio LopesPLRJSim
Heloísa HelenaREDERJNão
Hercílio Coelho DinizMDBMGSim
Hildo RochaMDBMANão
Hugo LealPSDRJNão
Hugo MottaREPUBLICANOSPBArt. 17 (presidência)
Icaro de ValmirPLSESim
Igor TimoPSDMGSim
IsmaelPSDSCSim
Ivan ValentePSOLSPNão
Ivoneide CaetanoPTBANão
Iza ArrudaMDBPENão
Jack RochaPTESNão
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPISim
Jandira FeghaliPCdoBRJNão
Jeferson RodriguesREPUBLICANOSGOSim
Jefferson CamposPLSPSim
Jilmar TattoPTSPNão
João Carlos BacelarPLBANão
João DanielPTSESim
João LeãoPPBANão
João MaiaPPRNNão
Joaquim PassarinhoPLPASim
Jonas DonizettePSBSPNão
Jorge BrazREPUBLICANOSRJSim
Jorge GoettenREPUBLICANOSSCSim
Jorge SollaPTBANão
José Airton Félix CiriloPTCENão
José GuimarãesPTCENão
José MedeirosPLMTSim
José PrianteMDBPANão
José RochaUNIÃOBASim
Joseildo RamosPTBANão
JosenildoPDTAPSim
Josias GomesPTBANão
Josivaldo JPPSDMASim
Juarez CostaMDBMTSim
Julia ZanattaPLSCSim
Juliana CardosoPTSPNão
Júlio CesarPSDPINão
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSDFNão
Julio LopesPPRJNão
Juninho do PneuUNIÃORJSim
Junio AmaralPLMGSim
Júnior FerrariPSDPASim
Junior LourençoPLMASim
Juscelino FilhoUNIÃOMASim
Keniston BragaMDBPANão
Kiko CeleguimPTSPNão
Kim KataguiriUNIÃOSPSim
Lafayette de AndradaREPUBLICANOSMGSim
Laura CarneiroPSDRJNão
Lêda BorgesPSDBGOSim
Lenir de AssisPTPRNão
Leo PratesPDTBANão
Leonardo MonteiroPTMGNão
Leônidas CristinoPDTCESim
Leur Lomanto JúniorUNIÃOBASim
Lídice da MataPSBBANão
Lincoln PortelaPLMGSim
Lindbergh FariasPTRJNão
Lucas AbrahaoREDEAPNão
Lucas RamosPSBPENão
Lucas RedeckerPSDBRSSim
Luciano AlvesPSDPRSim
Luciano AmaralPSDALNão
Luciano DucciPSBPRNão
Luciano VieiraPSDBRJSim
Lucio MosquiniMDBROSim
Luis Carlos GomesREPUBLICANOSRJNão
Luis TibéAVANTEMGSim
Luisa CanzianiPSDPRNão
Luiz Antônio CorrêaPPRJNão
Luiz Carlos BusatoUNIÃORSSim
Luiz Carlos HaulyPODEPRSim
Luiz Carlos MottaPLSPSim
Luiz CoutoPTPBNão
Luiz Fernando FariaPSDMGSim
Luiz Fernando VampiroMDBSCSim
Luiz GastãoPSDCESim
Luiz LimaNOVORJSim
Luiz NishimoriPSDPRNão
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLSPSim
Luiza ErundinaPSOLSPNão
Lula da FontePPPENão
Magda MofattoPRDGOSim
MarangoniUNIÃOSPSim
Marcel van HattemNOVORSSim
Marcelo Álvaro AntônioPLMGNão
Marcelo CrivellaREPUBLICANOSRJSim
Marcelo MoraesPLRSSim
Marcio AlvinoPLSPSim
Márcio BiolchiMDBRSNão
Márcio HonaiserPDTMASim
Márcio JerryPCdoBMANão
Márcio MarinhoREPUBLICANOSBASim
MarconPTRSNão
Marcos Aurélio SampaioPSDPINão
Marcos PereiraREPUBLICANOSSPSim
Marcos SoaresUNIÃORJNão
Marcos TavaresPDTRJNão
Maria ArraesSOLIDARIEDADEPENão
Maria RosasREPUBLICANOSSPSim
Mario FriasPLSPSim
Mário HeringerPDTMGNão
Mário Negromonte Jr.PPBANão
Marreca FilhoPRDMANão
Marussa BoldrinMDBGOSim
Marx BeltrãoPPALNão
Matheus NoronhaPLCESim
Maurício CarvalhoUNIÃOROSim
Mauricio do VôleiPLMGSim
Mauricio MarconPLRSSim
Mauricio NevesPPSPNão
Mauro Benevides FilhoPDTCESim
Max LemosPDTRJNão
Meire SerafimUNIÃOACNão
Mendonça FilhoUNIÃOPESim
Merlong SolanoPTPINão
Mersinho LucenaPPPBNão
Messias DonatoREPUBLICANOSESSim
Miguel ÂngeloPTMGNão
Misael VarellaPSDMGNão
Moses RodriguesUNIÃOCESim
Murillo GouveaUNIÃORJSim
Murilo GaldinoREPUBLICANOSPBNão
Natália BonavidesPTRNNão
Neto CarlettoAVANTEBANão
Newton Cardoso JrMDBMGSim
NicolettiUNIÃORRSim
Nikolas FerreiraPLMGSim
Nilto TattoPTSPNão
Odair CunhaPTMGNão
Olival MarquesMDBPANão
Orlando SilvaPCdoBSPSim
Osmar TerraPLRSSim
Ossesio SilvaREPUBLICANOSPESim
Otoni de PaulaMDBRJNão
Otto Alencar FilhoPSDBASim
PadovaniUNIÃOPRNão
Padre JoãoPTMGNão
Pastor Claudio MarianoUNIÃOPASim
Pastor DinizUNIÃORRSim
Pastor GilPLMASim
Pastor Henrique VieiraPSOLRJNão
Pastor Sargento IsidórioAVANTEBANão
Patrus AnaniasPTMGNão
Pauderney AvelinoUNIÃOAMSim
PaulãoPTALNão
Paulo Alexandre BarbosaPSDBSPNão
Paulo AziUNIÃOBANão
Paulo Freire CostaPLSPSim
Paulo GuedesPTMGNão
Paulo LitroPSDPRNão
Paulo MagalhãesPSDBANão
Paulo PimentaPTRSNão
Pedro CamposPSBPENão
Pedro Lucas FernandesUNIÃOMASim
Pedro LupionREPUBLICANOSPRNão
Pedro PauloPSDRJNão
Pedro UczaiPTSCNão
Pedro WestphalenPPRSSim
PezentiMDBSCSim
Pompeo de MattosPDTRSNão
Pr. Marco FelicianoPLSPSim
Prof. Reginaldo VerasPVDFNão
Professor AlcidesPLGOSim
Professora Luciene CavalcantePSOLSPNão
Professora MarcivaniaPCdoBAPNão
Rafael BritoMDBALSim
Rafael FeraPODEROSim
Rafael SimoesUNIÃOMGSim
Raimundo CostaPODEBANão
Raimundo SantosPSDPASim
Reginaldo LopesPTMGNão
ReimontPTRJNão
Reinhold StephanesPSDPRNão
Renata AbreuPODESPSim
Renildo CalheirosPCdoBPENão
Ribamar SilvaPSDSPNão
Ricardo AyresREPUBLICANOSTONão
Ricardo BarrosPPPRNão
Ricardo GalvãoREDESPNão
Ricardo GuidiPLSCSim
Ricardo MaiaMDBBANão
Ricardo SallesNOVOSPSim
Robério MonteiroPDTCENão
Roberta RomaPLBASim
Roberto DuarteREPUBLICANOSACSim
Robinson FariaPPRNNão
Rodolfo NogueiraPLMSSim
Rodrigo da ZaeliPLMTSim
Rodrigo de CastroUNIÃOMGSim
Rodrigo GambalePODESPNão
Rodrigo RollembergPSBDFNão
Rodrigo ValadaresUNIÃOSESim
Rogéria SantosREPUBLICANOSBASim
Rogério CorreiaPTMGNão
Romero RodriguesPODEPBNão
Ronaldo NogueiraREPUBLICANOSRSSim
Rosana VallePLSPSim
Rosangela MoroUNIÃOSPSim
Rosângela ReisPLMGSim
Rubens OtoniPTGONão
Rubens Pereira JúniorPTMANão
Rui FalcãoPTSPNão
Ruy CarneiroPODEPBSim
Sâmia BomfimPSOLSPNão
Samuel VianaREPUBLICANOSMGSim
SandersonPLRSSim
Sargento FahurPSDPRSim
Sargento GonçalvesPLRNSim
Sargento PortugalPODERJSim
Saulo PedrosoPSDSPNão
Sergio Santos RodriguesPODEMGSim
Sergio SouzaMDBPRNão
Sidney LeitePSDAMSim
Silas CâmaraREPUBLICANOSAMSim
Silvia CristinaPPROSim
Silvye AlvesUNIÃOGOSim
Simone MarquettoMDBSPSim
Socorro NeriPPACNão
Soraya SantosPLRJSim
Sóstenes CavalcantePLRJSim
Stefano AguiarPSDMGSim
Tabata AmaralPSBSPNão
Tadeu VeneriPTPRNão
Talíria PetronePSOLRJNão
Tarcísio MottaPSOLRJNão
Thiago de JoaldoPPSENão
Thiago FloresREPUBLICANOSRONão
Tiago DimasPODETOSim
Tião MedeirosPPPRNão
TiriricaPSDSPNão
Toninho WandscheerPPPRNão
Túlio GadêlhaREDEPENão
Valmir AssunçãoPTBANão
Vander LoubetPTMSNão
Vanderlan AlvesUNIÃOCESim
VermelhoPPPRNão
VicentinhoPTSPNão
Vicentinho JúniorPPTONão
Vinicius GurgelPLAPNão
Vitor LippiPSDBSPSim
Waldemar OliveiraAVANTEPESim
Waldenor PereiraPTBANão
WelterPTPRNão
Wilson SantiagoREPUBLICANOSPBSim
Yury BrunoMDBCENão
Zé AdrianoPPACNão
Zé Haroldo CathedralPSDRRNão
Zé NetoPTBANão
Zé SilvaSOLIDARIEDADEMGNão
Zé TrovãoPLSCSim
Zé VitorPLMGSim
Zeca DirceuPTPRNão
Zezinho BarbaryPPACNão
ZuccoPLRSSim

Fonte

Votos, orientações e proposição vêm da API aberta; a URL abaixo devolve os dados desta votação.

https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2438459-146

camara/votacoes.json · SHA-256 75eee8273e2b3bf6bf5d5cb7c995ddd0d3336d9f20f56a34c43bd3bb8604dab5 · Observado

Manifesto das fontes (JSON)

Ficha do dado

O que mede
Cada voto registrado nesta votação nominal, os totais por tipo de voto e, por partido, a coesão de Rice e a orientação publicada.
Fonte
Câmara dos Deputados e Senado Federal, APIs de dados abertos: 6 arquivos na tabela de fontes, com URL e SHA-256 de cada requisição no manifesto.
Unidade
Votos (registros); taxas de 0% a 100% sobre o total comparável, que aparece entre parênteses; índice de Rice de 0 a 1.
Período
Última coleta
Próxima coleta prevista
Todo dia às 08:15 em Brasília (11:15 UTC), pelo motor evidence-parlamento, que confere o SHA-256 de cada arquivo. Esta página muda na publicação seguinte do site.
Mantido por
Reveno Evidence · motor evidence-parlamento, dono Thiago Holtz
Estado de evidência
Observado Derivado
Versão
Conteúdo da coleta, SHA-256 f1f1ac213128f5c60d6520daa601c40663f5b03d31dd7e15521d18e272a0b322
Licença
Licença dos dados de origem: as APIs da Câmara e do Senado não declaram licença na resposta; termos em https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html e https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/docs/. Licença do texto e dos cálculos da Reveno: ainda não declarada; até lá, cite esta página.

Baixar os dados

  1. O que está na tela

    As tabelas desta página em CSV, com números sem formatação e o estado de evidência de cada linha.

  2. O conjunto completo, com manifesto

    Um ZIP com todos os arquivos que sustentam a página, um LEIA-ME com a citação e a licença, e um manifesto com o SHA-256 de cada arquivo.

  3. Para máquinas

    Um JSON de endereço estável, com metadados, citação, tabelas e fontes. O endereço não muda entre publicações; o conteúdo muda quando a coleta muda.

Como citar

Citação curta para legenda de gráfico, tabela ou nota

Câmara dos Deputados e Senado Federal (2026), processado por Reveno Evidence

Citação completa com URL e data de acesso

REVENO EVIDENCE. Votação nominal na Câmara dos Deputados, 16/12/2025: PLP 108/2024. Dados de origem: APIs de dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, coletados em 2026-11-03 (UTC), votações de 2025-11-03 a 2026-11-03. Conteúdo da coleta, SHA-256 f1f1ac213128f5c60d6520daa601c40663f5b03d31dd7e15521d18e272a0b322. Disponível em: https://evidence.reveno.com.br/parlamento/votacoes/camara-2438459-146/. Acesso em: 3 nov. 2026.

BibTeX

@misc{reveno_evidence_votacao_camara_2438459_146,
  author = {{Reveno Evidence}},
  title = {Votação nominal na Câmara dos Deputados, 16/12/2025: PLP 108/2024},
  year = {2026},
  publisher = {Reveno},
  url = {https://evidence.reveno.com.br/parlamento/votacoes/camara-2438459-146/},
  urldate = {2026-11-03},
  note = {Dados de origem: APIs de dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, coletados em 2026-11-03 (UTC), votações de 2025-11-03 a 2026-11-03. Conteúdo da coleta, SHA-256 f1f1ac213128f5c60d6520daa601c40663f5b03d31dd7e15521d18e272a0b322}
}

A data de acesso vem preenchida com a data desta versão da página; troque pela data em que você consultou.

Ao usar um número, cite também o arquivo de origem: id, URL e SHA-256 estão na tabela de fontes.

Licença dos dados de origem: as APIs da Câmara e do Senado não declaram licença na resposta; termos em https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html e https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/docs/. Licença do texto e dos cálculos da Reveno: ainda não declarada; até lá, cite esta página.

Descobrir · aberto e gratuitoAgents & SkillsSkills, agents e servidores MCP com origem e triagem.Operar · acesso antecipadoHarnessO IDE cloud onde cada agente roda com dono e recibo.Decidir · acesso antecipadoEvidenceDados sintéticos para testar a decisão antes de investir.